Dos 497 municípios gaúchos, o gás natural está presente em 39. E foi pensando em ampliar a oferta desse combustível para mais regiões do Estado, que a Secretaria de Minas e Energia, em parceria com a Sulgás, lançaram o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano – RS GÁS. A intenção é estimular a criação de uma cadeia produtiva do biometano no Estado, oportunizando a produção e a comercialização desse combustível na mesma região consumidora.
O deputado estadual Lucas Redecker explica que o fomento a essa cadeia produtiva traz inúmeras vantagens, como a promoção do desenvolvimento regional, a valorização de recursos renováveis, a redução dos gases de efeito estufa, promove o destino correto dos resíduos orgânicos e a atração de investimentos em infraestrutura para distribuição e comercialização do biometano. A lei que institui o programa foi aprovada na Assembleia Legislativa e também prevê a possibilidade de criação de linhas de crédito, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e concede tratamento tributário diferenciado e favorecido para a geração do biocombustível.
O biometano, é importante destacar, tem comportamento semelhante ao do GNV e, por essas características, obedece as mesmas determinações legais previstas para o gás natural.