A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolou nesta terça-feira (5) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), documento manifestando preocupação quanto ao crescente quadro de endividamento do Rio Grande do Sul. Atualmente, o Estado está 200% acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e quase ultrapassando o limite definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita).
Essa é a segunda vez que os parlamentares tucanos apresentam manifesto sobre a dívida do Estado no TCE. No início do ano passado, o PSDB protocolou documento semelhante alertando para o nível de deterioração das finanças públicas.
Segundo dados da assessoria técnica do PSDB, em 2011 a dívida estava em R$ 47,5 bilhões. No ano passado fechou em R$ 51,7 bilhões. Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciado em 2004, durante o governo Germano Rigotto, e intensificando ao longo da gestão de Yeda Crusius.
Para o líder do PSDB, deputado Lucas Redecker, os saques ininterruptos do caixa único também demonstram que há um descontrole nas finanças do Estado. Mesmo com o ingresso da receita do IPVA no caixa único no início do ano, afirmou Redecker, o governo sacou R$ 43 milhões em janeiro. Esse valor, somado ao saque de R$ 660 milhões de dezembro – que deduz-se que tenham sido utilizados para o pagamento do 13º salário do funcionalismo público -, são mais de R$ 700 milhões em menos de dois meses.
No total, desde o início do mandato do PT, já foram usados R$ 1,8 bilhão. “Estamos cada vez mais próximos de um colapso nas contas públicas e mais longe dos investimentos. A situação é preocupante”, afirmou o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Lucas Redecker.