Os assuntos relacionados a mineração no Rio Grande do Sul agora tem um fórum permanente de debate. Trata-se do Comergs (Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul), que realizou a sua primeira reunião na tarde desta quinta-feira (10). Dois assuntos marcaram o encontro: a apresentação de minuta do Plano Estadual de Mineração (2016/2025) e a escolha do presidente do órgão.
O secretário adjunto de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, detalhou o Plano Estadual de Mineração, que deverá vigorar ao longo da próxima década e tem como metas fortalecer e desenvolver as diretrizes políticas do cenário mineral; conhecer e informar o potencial mineral do Estado e incentivar as atividades minerais propiciando um desenvolvimento sustentável regional. Para Lemos, o planejamento é fundamental neste contexto. “Estamos assumindo um papel de protagonismo, para que a sociedade saiba de todas as nossas riquezas minerais, que não são poucas, e para que possamos agregar valor”. A elaboração do plano compreenderá quatro etapas: estudos técnicos, coleta e análise de dados, subcomitês e diagnóstico. O documento ainda não tem prazo para ser lançado.
Durante a reunião, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, foi aclamado como presidente do comitê por um prazo de seis meses. A intenção, conforme explicou o secretário, é de que a cada semestre haja uma rotatividade no comando do órgão, estimulando assim a democracia interna. Ainda foi proposta a criação de subcomitês em áreas como não metálicos, ferrosos, não ferrosos, energéticos e preciosos, que serão agrupados ou desmembrados posteriormente, de acordo com a necessidade.
Com relação a criação do órgão, Redecker disse que, ao assumir a Secretaria de Minas e Energia, percebeu que o setor de mineração estava desamparado. Além disso, o segmento passou a pedir a criação de um órgão, nos moldes do Copergs (Comitê de Planejamento Energético), que foi criado pela SME no primeiro semestre. “Fizemos contato com vários setores da mineração e realizamos reuniões com órgãos diversos para termos um panorama, o que culminou com a criação do comitê. Espero que o Comergs seja um ponto de referência e de encontro para o debate dos desafios do setor, que é complexo”, afirmou o secretário.
A próxima reunião está marcada para o dia 20 de janeiro.
Saiba mais sobre o Comergs
A criação do Comergs estava entre as metas da secretaria a serem executadas em 2015, conforme consta no Acordo de Resultados. Ele é formado por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Minas e Energia, Secretaria-Geral de Governo, Secretaria de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, além de entidades do meio empresarial. O decreto autorizando a instalação, assinado pelo governador José Ivo Sartori, foi publicado no dia 23 de outubro.