Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (10) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, foi aprovado o Orçamento do Estado para 2012 e suas respectivas emendas. O relator do projeto de lei, deputado Raul Pont, considerou 22 das 23 emendas apresentadas pelo deputado estadual Lucas Redecker como “indicativas”, o que significa que elas foram acolhidas no Orçamento de 2012. A única emenda do parlamentar reprovada destinava R$ 300 mil para ampliação da rede de saneamento básico no município de Bom Princípio.
Redecker disse que ficou satisfeito em ver que o relator foi sensível às demandas apresentadas por ele, que por sua vez, são também reivindicações da comunidade. Redecker disse que agora vai trabalhar para que o recurso chegue às mãos da comunidade o mais breve possível. “A aprovação da emenda foi uma etapa importante vencida. Assim que o Orçamento de 2012 passar a vigorar, vou me dedicar para que os municípios recebam o dinheiro o quanto antes”, disse Redecker. O parlamentar lamentou, porém, que a emenda que destinava R$ 300 mil para ampliação de rede de saneamento básico em Bom Princípio foi rejeitada, o que deveria ser prioridade para o governo, uma vez que saneamento básico é também sinônimo de saúde preventiva.
Das 22 emendas acolhidas, 18 destinam recursos para a saúde, que, juntas, somam R$ 3,140 milhões. Os recursos servirão para aquisição de equipamentos hospitalares, para construção de unidade básica de saúde e compra de uma ambulância. Foram beneficiados os municípios de Novo Hamburgo, Carazinho, Montenegro, Estância Velha, Canela, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Jerônimo, Bom Retiro do Sul, Muçum, Nova Petrópolis, Estrela, Santa Clara do Sul, Paverama, Lajeado, Teutônia, Taquari e Jacutinga.
Outras quatro emendas beneficiam as áreas social e de infraestrutura, no total de R$ 1,1 milhão. Para os municípios de Cambará do Sul e Bom Jesus foram encaminhados, cada um, R$ 200 mil para compra de retroescavadeira. Para Tabaí foi destinada emenda de R$ 200 mil para a implantação de Centro de Referência de Assistência Social e outros R$ 500 mil aumentam a dotação orçamentária para as obras da VRS-326, entre Alto Feliz e Farroupilha.
Proposta orçamentária
A proposta orçamentária prevê receitas e despesas de R$ 40,2 bilhões, o que representa, conforme o parecer, um crescimento de 14% em relação ao orçamento do ano anterior, que foi de R$ 35,2 bilhões. O projeto de lei que 311/2011, que fixa o orçamento, deverá ser votado em plenário na próxima semana.