O secretário adjunto de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, reuniu-se com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive dos Santos, além de representantes da Copelmi, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (03). Na pauta, o pedido de prorrogação da Resolução Normativa nº 500, que estabelece os procedimentos para reembolso do custo de combustíveis de empreendimento que utilize carvão mineral nacional, o que impacta na operação da usina térmica de Charqueadas, do grupo Tractebel.
Lemos saiu do encontro com a garantia da Aneel de que a usina não será fechada e que o órgão trabalhará para buscar uma solução visado evitar os problemas energéticos e sociais. Na ocasião também foi entregue estudo de viabilidade para instalação de uma usina retrofit (nova, porém, no mesmo lugar). “O Estado entende que para que haja uma solução de longo prazo, há a necessidade da Aneel prorrogar o repasse integral da CDE, atrelado a uma proposta de construção de uma usina nova na mesma localidade e com os direitos da atual”, afirmou Lemos. Ainda foi sugerido que a empresa procure viabilizar a modernização da usina e a construção de uma nova com a inserção no leilão de energia A-1.
Também estavam presentes o presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, senador Paulo Bauer; deputados Geovani Cherini; Dionilso Marcon, ex-deputado Ronaldo Zulke, o senador Dalírio Beber; o prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar; o prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; representante da Nova Central do Rio Grande do Sul, Maria de Freitas; César e Roberto Faria, da Copelmi Mineração Ltda e o representante da senadora Ana Amélia Lemos, Deolin Menezes.
Saiba mais sobre a usina
A usina pode ter que encerrar as atividades devido à Resolução Normativa nº 500, de 17 de julho de 2012, da Aneel. A medida estabeleceu critérios de eficiência para algumas usinas de energia, que terão que se adequar até o final do ano ou parar a operação. Os custos advindos desta adequação é que podem inviabilizar a manutenção da UTE. A resolução aplica-se para todas as usinas beneficiárias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), inclusive para a térmica de Charqueadas.
Segundo informações da Tractebel, a termelétrica tem uma capacidade instalada de 72 MW (cerca de 2% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul) e gera 2.400 empregos. No entanto, vem produzindo uma geração média de 40 MW médios a 45 MW médios, sendo lucrativa somente em alguns períodos de despacho, devido ao seu alto custo de operação. A usina de Charqueadas é uma das termelétricas mais antigas do País e começou a operar em 5 de janeiro de 1962.