O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, foi convidado pela Câmara Brasil-Alemanha para abrir o Seminário Internacional de Energia Fotovoltaica, realizado nesta quarta-feira (04), em Porto Alegre.
Durante a sua saudação, Redecker afirmou que no Rio Grande do Sul o tema ainda é novidade, enquanto na Europa ele é antigo e já é uma realidade. “Percebo nas pessoas a ansiedade para que o uso de painéis solares se torne uma realidade”, disse. Para que o RS possa explorar plenamente e deixar claro onde está o seu potencial, Redecker informou que instituiu na Secretaria de Minas e Energia o GT Solar – como foi denominado o grupo de trabalho que está fazendo os levantamentos e medições – que darão origem ao Atlas Solarimétrico, que deverá estar concluído até o fim de 2016.
Quanto a micro e minigeração de energia, o secretário informou que está mantendo tratativas com a Secretaria Estadual da Fazenda para desonerar a produção de eletricidade feita por pequenos painéis fotovoltaicos, para captação de energia solar, ou de aerogeradores de menor porte, para o aproveitamento dos ventos. De acordo com Redecker, a iniciativa depende agora da adesão do Estado ao convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É por meio desse acordo que o Rio Grande do Sul poderá isentar a micro e minigeração, também chamada de geração distribuída.
Redecker ainda ressaltou que a ideia de abrir mão de receita neste momento suscita debates. “Não se pode abrir mão de receita sobre algo que não existe”, defendeu. Com o incentivo proposto, a perspectiva é de que investimentos em painéis solares e dos autoprodutores sejam desencadeados. O secretário adianta que o governador José Ivo Sartori também pensa dessa forma.