O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, recebeu na manhã desta segunda-feira (9), o deputado estadual Tiago Simon (PMDB), para tratar sobre a continuidade dos trabalhos da Frente Parlamentar de Fomento às Parcerias Público-Privadas na Assembleia Legislativa. A Frente foi criada por Redecker em 2011 e funcionou até o fim de 2014, quando Redecker se licenciou no Parlamento para assumir as funções de secretário de Estado.
Redecker, que é o autor da lei que permite à iniciativa privada sugerir projetos de parcerias público-privadas (PPPs) ao setor público, explicou ao deputado que as PPPs já são empregadas largamente em estados brasileiros como São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. “Somente a Inglaterra já têm mais de 600 projetos implantados com sucesso. Esse é o momento de tirarmos do papel essas PPPs que deram certo e que também podem beneficiar o RS”, afirmou.
Para o deputado Tiago Simon, as Parcerias Público-Privadas são uma alternativa para a realização de investimentos que o governo não consegue fazer por falta de recursos. “Com as PPPs podemos investir em infraestrutura reduzindo o custo RS e melhorando a competitividade das empresas gaúchas”, destaca Tiago.
Sobre as PPPs no RS
Atualmente, o Rio Grande do Sul não tem nenhuma Parceria Público-Privada em andamento. No governo Yeda Crusius foi iniciado o processo para pavimentação da RS-010 (rodovia alternativa para quem usa a BR 116), porém o projeto não teve andamento no governo Tarso Genro. Outra iniciativa abortada pelo governo Tarso Genro refere-se à construção de um presídio em Canoas.
O que são PPPs
Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar a administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. As PPPs têm sido largamente empregadas em diversos estados brasileiros, principalmente na construção de rodovias, de postos de saúde, hospitais, entre outros.