O futuro das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Grande do Sul esteve no centro das discussões do Fórum de Debates da Associação Gaúcha das Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCHs), realizado na sede do Senge, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (01). O encontro teve como tema “Desafios e Oportunidades na Geração Hidrelétrica de PCHs no RS”.
O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, manifestou-se logo na abertura do evento. Para Redecker, o Estado deve ser um fomentador do desenvolvimento e não aquele que espanta os investidores. “O Estado tem o dever de não atrapalhar, assim como tem o dever de estimular a vinda de novos investimentos, o que ele muitas vezes não faz. Isso acaba fomentando, não raro, a ida dos investimentos para outros estados”, lamentou.
Redecker afirmou que tem acompanhado de perto a dificuldade dos empreendedores em conseguir as licenças ambientais e que está trabalhando junto com a secretária do Meio Ambiente, Ana Pelini, em busca de uma padronização dos procedimentos. “Temos ciência de que o RS tem o licenciamento ambiental mais caro do Brasil”, acrescentou. Ele pediu aos empreendedores que informem à Secretaria de Minas e Energia as licenças encaminhadas, para que a SME possa acompanhar e contribuir para o seu andamento. Redecker ainda enfatizou que o RS não está em condições de abrir mão de qualquer que seja a fonte geradora de energia. “Somos abastecidos pela energia de origem hídrica, principalmente aquela produzida no Sudeste e Centro-Oeste do país. Temos que estimular a produção de energia aqui no RS, especialmente quando ela oferece condições de fomentar o desenvolvimento em diversas regiões”.
Pelos cálculos de Redecker, a resposta imediata dos pedidos de licença ambiental que estão tramitando na Fepam, poderia representar uma injeção de R$ 1 bilhão na economia do RS. “Esse dinheiro, num momento de crise financeira como a que o RS enfrenta, faria a diferença. Nós, como Estado, e a pedido do governador Sartori, estamos trabalhando para agilizar e atender mais prontamente o investidor, mas sabemos também que não se muda de um dia para o outro”, destacou.
Já o presidente da Associação Gaúcha de Fomento as Pequenas Centrais Hidrelétricas, Luis Antônio Leão, estima que aguardam a liberação de licenças ambientais investimentos em PCHs da ordem de R$ 7,5 bilhões. “Aqui no Rio Grande do Sul encontramos um ambiente hostil para a geração de energia. Os prazos ambientais não são cumpridos. Essa atividade empresarial precisa ser tratada de uma melhor forma”, pontuou.
O fórum durou toda a quinta-feira, com painéis sobre licenciamento ambiental, regulamentação e mercado, a experiência da CEEE em PCHs, hidroeletricidade e meio ambiente, entre outros.