O deputado estadual Lucas Redecker conversou com a senadora Ana Amélia Lemos e pediu apoio no andamento do projeto de lei 190/2010, que trata sobre a criação de insumos agrícolas genéricos no país. O projeto está no Senado e foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em maio. Desde então, ele está parado. Redecker pediu à senadora que busque agilizar a tramitação do projeto.
Conforme Redecker, os agricultores gaúchos são prejudicados por diferenças tributárias que fazem com que o custo de produção seja muito mais barato em países vizinhos. De acordo com o parlamentar ainda, não são raras as ocasiões em que os produtores rurais atravessam a fronteira e buscam insumos nos países vizinhos ao RS, onde eles custam até menos da metade do preço. “O nosso produto é bom, mas pouco competitivo hoje, o que podemos recuperar com os insumos genéricos”, sugere Redecker. O parlamentar mencionou ainda a importância da matéria para um país que depende do agronegócio para o superávit da balança comercial.
A senadora, por sua vez, disse que o projeto vai ao encontro dos interesses do país e comprometeu-se em trabalhar para colocar ele novamente na pauta do Senado.
O que são defensivos agrícolas genéricos?
Os defensivos agrícolas ou agrotóxicos genéricos são formulados a partir de produto técnico equivalente, registrado com a observância de critérios definidos e regulamentados por lei. Da mesma forma, o genérico é um produto com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o produto original, de marca.
Os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, pelo então ministro da saúde José Serra através da Lei 9.787, autorizando a comercialização de medicamentos com patentes caducadas por qualquer laboratório, em embalagem padronizada com uma tarja amarela e um grande “G” de Genérico. São proibidos de apresentar marca, nome de referência ou nome fantasia (apenas o nome do princípio ativo pode ser comunicado) e tem preços em média 35% menores que os originais.