O deputado estadual Lucas Redecker apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que reconhece a música gospel como manifestação cultural. Na prática, a proposta visa alterar artigo da lei 13.490, que institui a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) no RS, o que permitirá a música gospel e os eventos a ela relacionados captar recursos junto a LIC.
De acordo com o deputado, o caráter religioso tem sido um empecilho na busca de incentivos através da Lei de Incentivo a Cultura no RS. Além do mais, explica o deputado, o segmento da música gospel é um dos que mais cresce no país. Estudos recentes apontam que 40 milhões de brasileiros são hoje evangélicos – sem contar os católicos – segmento que movimentou também mais de 2 bilhões em 2011 no Brasil.
Redecker também valeu-se da manifestação de um ex-coordenador do setor de tomadas de contas da LIC-RS, que afirmou recentemente: “É uma pena, mas aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, assim como na maioria dos estados brasileiros, projetos no segmento gospel jamais foram incentivados, representando a ignorância ou inobservância dos princípios de igualdade que norteiam a Lei.”
Casualmente, projeto de lei semelhante tramitava no Senado, e que permitia a música gospel receber os benefícios da Lei Rouanet. A lei foi sancionada pela presidente Dilma esta semana.
O projeto deverá ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça da AL no retorno do recesso parlamentar.