Em vez de serem credoras de alegados R$ 1,7 bilhão, as concessionárias de pedágio no RS podem ser até devedoras do Estado por obras e investimentos não executados nas estradas, conforme avaliação do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), José Carlos Silvano.
O Estado, sugere o empresário, deveria fazer uma tomada de contas para levantar essa informação: investigar a situação das estradas pedagiadas e confrontar receitas e obras feitas, ou não. Silvano, porém, tem outra preocupação. Acusa o Daer de ter “atropelado” o grupo de trabalho, que integra, criado pelo Palácio Piratini. Sem qualquer reunião, apresentou ao grupo como “se tudo já estivesse pronto”, um termo de referência (estudo técnico). Trata-se de uma orientação ao futuro trabalho da consultoria a ser contratada pelo governo, para definir um nova modelo aos contratos.
O grave, segundo o presidente do Setcergs, é que o termo orienta para a modernização e não a extinção dos contratos. Essa “manobra”, disse, será denunciada pelo Setcergs na reunião do Comitê de Controle Social, da Assembleia Legislativa, no próximo dia 8, da qual participarão também a OAB/RS e outras entidades envolvidas.
PSDB quer mais transparência
O deputado Jorge Pozzobom (PSDB), atual líder do partido, critica a falta de transparência do governo do Estado na divulgação das informações sobre a contratação de consultoria que indicaria um novo modelo de concessão de rodovias. “Não se sabe concretamente o que o governo pretende fazer”, aponta.
O deputado Lucas Redecker (PSDB), atual líder da bancada na Assembleia, salienta que o governo deveria externar todos os detalhes para que seja possível um julgamento. “O governo não passa informação para os deputados.” Redecker é contra a contratação de qualquer empresa sem licitação, tanto para realizar estudo do novo modelo quanto para definir as concessões. “É de praxe haver algum critério de concorrência quando se lida com dinheiro público”, manifesta o deputado, sobre a declaração que o governador Tarso Genro fez ontem à Rádio Guaíba, na qual afirmou que a contratação sem licitação não está descartada.
O líder da bancada do PSDB destaca ainda que o mais importante é ter empresas que melhorem e dupliquem estradas, e não apenas trabalhem pela manutenção. Redecker quer ver também propostas de redução nas alíquotas pagas pelos contribuintes usuários das estradas gaúchas.
fonte: Correio do Povo