A CPI da Energia Elétrica, presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), realizou reunião na tarde desta segunda-feira (31). No encontro, os parlamentares aprovaram requerimentos de audiências públicas e de oitivas. Este foi a primeira vez que a CPI ouviu representantes da sociedade. Participaram do encontro Fiergs, Abicalçados, CREA/RS e Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, Estância Velha e Campo Bom.
O presidente da Abicalçados, Heitor Klein, afirmou que as indústrias do setor coureiro-calçadista sentiram menos o impacto dos problemas no abastecimento porque se preveniram com o uso de geradores. A entidade, afirmou, também avalia a possibilidade de contratar um estudo para saber quais os impactos que a ausência e as deficiências de energia elétrica provocam sobre o setor.
Já o representante da Fiergs, Edilson Deitos, afirmou que o consumidor tem direito de receber um serviço de qualidade. Ele criticou o uso de usinas tipo fio d’água e a termelétrica de Uruguaiana, que fornece uma energia cara para a população por curto prazo. Ele também lembrou que a Fiergs vinha alertando para a iminência dos problemas no fornecimento de energia elétrica. Deitos ainda sugeriu a checagem dos planos de investimentos apresentados para a Aneel e o real cumprimento dessas realizações. “Quanto as necessidades do setor industrial, nossa maior reclamação é mesmo a qualidade da energia. É difícil medir e comprovar, mas temos muitas oscilações na rede que são sentidas pelos equipamentos mais modernos cada vez mais presentes no setor industrial”, afirmou.
Marco Aurélio Kirsh, representante da Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, relatou os problemas causados pelo evento climático ocorrido no município em 31 de janeiro deste ano e que causou danos significativos para os consumidores de energia da cidade e da região. Entre os maiores problemas apontados por Kirsh estão a demora para realização de podas de árvores; demora no recolhimento de árvores caídas; falta de informações por parte das concessionárias de energia; falta de um canal de comunicação transparente entre as concessionárias e os consumidores de energia; demora na troca de postes avariados e instabilidade e quedas constantes de energia. Ele sugeriu que sejam realizadas campanhas para economizar energia e cobrou maior fiscalização das agências reguladoras nas concessionárias de energia. “Precisamos encarar o fato de que vivemos um racionamento na prática. É só ver as explicações oficiais depois do apagão de 04 de fevereiro que afetou 13 estados. Cortou-se a energia de um lugar e abasteceu-se aquele considerado mais importante. Isso mostra que o sistema cresceu desordenadamente”, afirmou.
O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, Fernando Luiz Portilla, cobrou maior pressão sobre os órgãos governamentais para que o fornecimento de energia seja feito com regularidade e qualidade capazes de suportar a demanda da sociedade. Ele defendeu a utilização do carvão mineral como fonte de energia e destacou que as modernas tecnologias são capazes de minorar os feitos ambientais nocivos que adviriam do uso do carvão.
Requerimentos aprovados
Antes das oitivas, os parlamentares aprovaram 27 requerimentos,. Entre eles estão a realização de sete audiências públicas. Os debates serão realizados em Novo Hamburgo, Pelotas, Alegrete, Passo Fundo, Cachoeira do Sul, Porto Alegre e Santa Rosa.
O objetivo é ouvir e proporcionar o debate com a população consumidora de energia do Estado no que diz respeito ao objeto desta CPI, buscar esclarecimentos, apurar as causas e as responsabilidades, bem como propor soluções para fatos como os frequentes e prolongados cortes no fornecimento de energia elétrica, a má prestação no atendimento das demandas dos consumidores, a morosidade na recuperação do fornecimento de energia e consequentes danos ocasionados aos consumidores, a apuração das responsabilidades nos danos causados aos consumidores e os indícios de descumprimento contratual na política de investimentos na infraestrutura necessária.