O Comitê de Planejamento de Mineração (Comergs), criado recentemente pela Secretaria de Minas e Energia, terá a sua primeira reunião nesta quinta-feira (10). O encontro está marcado para as 13h30min, no auditório localizado no primeiro andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Na pauta está a apresentação do pré-projeto do Plano Estadual de Mineração e a eleição do presidente do órgão.
A criação do Comergs está entre as metas da Secretaria de Minas e Energia para 2015, conforme consta no Acordo de Resultados assinado com o governo do Estado. O secretário Lucas Redecker explica que entre as metas está a elaboração das diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Estado, propor políticas de parceria entre o Comitê e agentes do setor de mineração, contribuir com planos de ação com vista a sanar os desafios do setor, entre outros.
De acordo com o decreto, o Comergs será formado por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Minas e Energia, Secretaria-Geral de Governo, Secretaria de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
O Comergs poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades, públicos ou privados, ou de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, para participar das reuniões ou integrar o comitê. O Comergs pode ainda criar subcomitês setoriais para analisar e opinar relativamente a matérias específicas sob sua apreciação, inclusive com a participação de representantes da sociedade civil, dos setores produtivos, quanto a matéria relacionada lhes for relacionada.