Em busca de esclarecimentos sobre as medidas compensatórias para as comunidades atingidas, caso seja viabilizada a construção da hidrelétrica Garabi, prefeitos missioneiros, juntamente com o deputado estadual Eduardo Loureiro, vereadores de São Borja e outros participantes, estiveram reunidos com o secretário estadual de Minas e Energia, deputado Lucas Redecker, na manhã desta quarta-feira (11).
As lideranças pediram a intervenção do Estado quanto a criação de uma comissão para acompanhar as negociações do projeto, integrada por prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM), deputados e um representante da Secretaria. Redecker destacou que no governo Sartori é que foi resgatada a Secretaria de Minas e Energia. “Até o momento, não tínhamos documentos e informações sobre o andamento das tramitações das hidrelétricas Garabi/Panambi. Com a participação da Associação dos Municípios das Missões vamos trabalhar, a partir de hoje, nas tratativas do projeto”, ressaltou.
Encaminhamentos
No encontro, que teve a aprovação imediata do secretário Redecker, foram definidos os seguintes encaminhamentos: 1) elaboração de um documento da AMM pontuando todas as necessidades dos municípios atingidos, oriundas dos impactos da barragem; 2) entrega do documento para conhecimento e avaliação do governo do Estado; 3) audiência do secretário Lucas Redecker com o ministro de Minas e Energia, em Brasília, para definir as primeiras ações em detrimento do assunto; 4) formação da comissão missioneira integrada por prefeitos e pelo deputado Eduardo Loureiro, que representará a Assembleia Legislativa junto ao governo do Estado, e 5) reunião na região das Missões com a diretoria da Eletrobras, empresa responsável pela construção do complexo hidrelétrico binacional Garabi/Panambi, com a participação de autoridades municipais, estaduais e demais lideranças regionais.
Garantia de desenvolvimento?
Presidente da AMM e prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo manifestou preocupação quanto aos possíveis resultados positivos da construção do empreendimento. Ele citou o exemplo das duas conversoras instaladas há mais de 12 anos em Garruchos que, conforme relato do prefeito garruchense Carlos Cardinal, não trouxe melhorias na vida da comunidade. Ao contrário, houve queda na arrecadação do município. “Quando as conversoras foram implantadas em Garruchos, a expectativa transmitida para a população era a certeza do crescimento econômico local e regional. Mas isso não aconteceu”, lamentou Junaro ao acrescentar que, em razão da isenção de impostos da compra e venda de energia entre Brasil e Argentina, o município perdeu mais de 2,5 milhões de reais em arrecadação, prejudicando o atendimento em setores como saúde, educação e agricultura. “Energia significa desenvolvimento, mas como em Garruchos o progresso não chegou, estamos temerosos de que a situação se repita. Por isso, esclarecimentos satisfatórios são fundamentais para que possamos tranquilizar as comunidades”, enfatizou Junaro Figueiredo, que é prefeito de São Luiz Gonzaga.
Avanços nas negociações
Na audiência desta manhã, o deputado missioneiro Eduardo Loureiro, se prontificou para atuar diretamente junto à comitiva missioneira, no planejamento de estratégias e ações direcionadas às necessidades das famílias atingidas. Ele lembrou que as construções das barragens são lutas efetivas que envolvem não somente as regiões que terão áreas alagadas, mas o Estado e também o país. “A região das Missões já está mobilizada neste processo, fator importante para que possamos avançar nas negociações”, salientou Loureiro.
Prefeito de Roque Gonzales, Sadi Ribas disse que no município já foi criada a Comissão dos Atingidos pelo projeto Garabi, tudo devidamente registrado em ata. Ele reforçou a relevância da formação de um grupo para lutar em defesa dos direitos das comunidades que terão perdas com a possível construção da barragem. Também o prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira contou que juntos, os municípios de Garruchos e São Nicolau terão cerca de 80% de áreas atingidas pelas águas da barragem, o que gera séria preocupação para as comunidades. Paulo Sommer, vice-presidente da AMM e prefeito de Porto Xavier, reclamou que a falta de esclarecimentos da Eletrobras aos municípios, tem ocasionado transtornos. “Quem tem nos passado algumas informações são as pessoas que estão realizando os estudos nos municípios. Enquanto que, representantes da Eletrobras deveriam conversar com os gestores municipais antes de fazer qualquer trabalho, pois este era o acerto com os municípios”, criticou Sommer.
Também participaram da reunião o prefeito de Pirapó, Arno Werle, o vice-prefeito de Rolador, Mauro dos Santos, o prefeito e o secretário de Infraestrutura de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos e Mauro Dias, vereadores de São Borja, entre outros.