A violência é um dos temas que mais afligem os gaúchos e é fácil entender por que: o Rio Grande do Sul e o Brasil registram estatísticas de homicídios comparáveis ao de nações em guerra. Todos os dias morrem no país 200 vítimas da violência, sem contar as mortes no trânsito.
O assassinato brutal do empresário Gabriel Rodrigues há poucos dias, em Novo Hamburgo, deu um rosto a essas estatísticas e confirmou a insegurança que vivemos há muito tempo e que requer providências imediatas. O Gabriel era um cidadão de bem, assim como tantos outros que convivem e estão à mercê da criminalidade no seu dia a dia.
A comunidade está apreensiva, revoltada e amedrontada com o que está acontecendo e por isso questiona o regime semiaberto. É preciso que haja um amplo debate para que ele seja revisto no presídio de Novo Hamburgo. Não podemos simplesmente deixar que novos crimes ocorram. A Polícia Civil, por exemplo, verificou que 90% das ocorrências em geral têm algum grau de envolvimento de apenados do semiaberto. Outro dado mostra ainda que 70% dos detentos desse regime são reincidentes.
Esse caso do assassinato do empresário é apenas um exemplo de diversos apenados do semiaberto que cometem crimes. Os presos pulam o muro e por ele voltam livremente. Ao lado do presídio, no bairro Rondônia, há uma parte desprovida de arame farpado. É exatamente ali que eles pulam. Isso já foi mostrado na televisão, no jornal e foi por mim denunciado na Assembleia Legislativa diversas vezes, mas nada é feito. Já faz mais de um ano que esperamos a solução do problema. Esses dias, uma senhora que é vizinha da casa prisional disse: “eu é que estou presa, porque não posso abrir a porta e tenho de ter grades na minha casa, pois a qualquer momento ocorre algum crime na redondeza.”
Somos vítimas de um sistema falido que não está recuperando os apenados. É urgente a reforma da lei penal vigente, pois do jeito que está, ela favorece a ocorrência de novos crimes. Esse debate precisa partir do Congresso Nacional, que também deve questionar se o modelo do regime semiaberto ainda é válido ou se ele se transformou numa escola do crime.
Infelizmente não tenho visto ação e melhora alguma na segurança. O governo diz que há investimentos, que estão disponibilizando efetivos e veículos, mas não é o que estamos vendo, pois a sensação de insegurança continua. A execução do orçamento do Estado nesta área, no ano passado, deixa isso muito claro. De R$ 381 milhões previstos, somente R$ 119 milhões foram executados. Espero que a Secretaria de Segurança Pública tome providências urgentes e, cumprindo o que está no Orçamento do Estado já seria um bom começo.
*Publicado no jornal NH de 02/07/2014.