O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Quero em primeiro lugar agradecer aos deputados por terem assinado o requerimento de criação da CPI da Energia Elétrica. Na terça-feira passada, começamos a coleta de assinaturas e utilizamos esta tribuna para levantar os argumentos favoráveis.

Agradeço às bancadas, que assinaram na totalidade o requerimento. Foram 51 assinaturas, o que demonstra que o tema energia elétrica é muito importante para o Estado do Rio Grande do Sul, não somente pela falta de energia, mas pela necessidade de investimentos, para que não venhamos a enfrentar problemas nessa área no futuro.

Hoje pela manhã, foi realizada na Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Marcelo Moraes, uma audiência pública, requerida pelos deputados José Sperotto e João Fischer, na qual os 10 membros da comissão debateram com as concessionárias a situação energética do Estado. Essa reunião nos deu condições de traçar uma linha de como as concessionárias estão encarando o problema de energia no Estado do Rio Grande do Sul.

O plenarinho estava lotado. Estiveram presentes lideranças de diversos cantos do Estado, o que demonstra que o problema energético não é de uma ou de outra região, mas de todo o Rio Grande do Sul, e que afeta a todas as concessionárias e distribuidoras.

Ouvimos algumas explicações das concessionárias. Particularmente, não saí dali muito satisfeito. Não houve a apresentação de planos de investimento. Não me refiro a planos daqui para a frente, mas a planos lá de trás, que nos possibilitariam saber o quanto eles foram cumpridos e, acima de tudo, o que se tem ainda a investir frente ao aumento de demanda de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. Esse foi, não tenho dúvida, um ponto que nos levou a pensar essa condição.

Outro ponto – deixei muito claro na comissão hoje, não generalizei – é que o que alguns representantes das concessionárias falaram na audiência pública não é a realidade que se vive no interior do Estado. Não é a realidade de Canguçu, não é a realidade da região sul. Essa realidade quem vive são as operadoras, mas não o usuário, não o cliente delas.

Por isso, com o nosso comprometimento de homens públicos, a partir do momento em que protocolamos nesta Casa o pedido de instalação da CPI da Energia Elétrica, temos aqui a obrigação como parlamentares, representantes de todas as regiões do Estado, de fazer desta uma CPI com resultados práticos, uma CPI que não coloque disputa política em primeiro lugar, mas, sim, o interesse do cidadão gaúcho.

Que possamos, na finalização dos 120 dias de trabalho, mostrar os resultados práticos para a população gaúcha, demonstrando que este Parlamento se esforçou e fez uma CPI técnica.

Aproveito a oportunidade para fazer um agradecimento ao presidente Gilmar Sossella, que, desde o primeiro momento, nos deu condições de encaminhamento, subsídios, apoio e já colocou à disposição da CPI o apoio irrestrito deste Parlamento para buscarmos a solução para esse problema.

CPI boa é aquela que, no futuro, cai no esquecimento do cidadão, porque as pessoas, sem a reincidência dos problemas, deixarão de pensar nisso. CPI boa é aquela que ajuda a solucioná-los de tal forma que eles não ocorrerão novamente.

Espero que a nossa CPI tenha esse viés para que as pessoas lembrem vagamente que houve uma CPI da energia elétrica, mas que, depois dela, não houve mais problema. Espero também que as concessionárias se adequem à realidade dos contratos – pois há indícios de que não são cumpridos – e que as agências reguladoras tenham condições de exigir e de punir quando necessário.

Não tenho dúvida de que o compromisso que assumimos ao assinar a CPI será cumprido pelos deputados que dela participarão e pelos deputados que auxiliarão externamente sem poder participar em virtude da limitação de 12 membros representantes das bancadas.

Agradeço aos colegas deputados deste Parlamento. Desejo que possamos ter exitosos trabalhos relacionados à CPI.

Obrigado, presidente. (Não revisado pelo orador.)