O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Na semana passada, viemos a esta tribuna para tratar da questão de falta de luz na região do Vale do Rio dos Sinos em função de um temporal.
Começamos a analisar o caso, no próprio material divulgado pela imprensa do Rio Grande do Sul, e vimos que o problema de energia elétrica não era só em virtude do temporal, mas, sim, por causa do déficit de investimentos em infraestrutura, pelo não cumprimento dos contratos existentes pelas concessionárias.
Neste Parlamento, não tenho dúvidas, nenhum de seus componentes deixaram de receber e-mails, ligações e contatos pelas redes sociais reclamando da falta de energia elétrica.
Quero agradecer aos meus colegas de bancada, ao nosso líder Jorge Pozzobom, à deputada Zilá Breitenbach, ao deputado Pedro Pereira, ao deputado Adilson Troca e à deputada Elisabete Felice. A bancada do PSDB pensa e acredita que este Parlamento deve ser protagonista e trazer para dentro desta Casa o debate e a investigação que a sociedade espera e, acima de tudo, a resposta para os problemas de déficit de energia elétrica no Rio Grande do Sul.
Passamos em todas as bancadas, convidando os deputados para que assinem um pedido de instalação de CPI, a fim de que venhamos a tratar de assuntos de energia elétrica e de responsabilidade não apenas das concessionárias, mas de todos aqueles que prestam serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Estado.
Queremos verificar a condição do cumprimento dos contratos; a política de investimento em infraestrutura necessária nas concessionárias que nos fornecem energia, apurando as responsabilidades pelos danos causados aos clientes que ficaram por dias e dias sem luz.
Precisamos saber da condição do controle da política das concessionárias, da morosidade na recuperação do fornecimento de energia em cidades como Novo Hamburgo, que estão até hoje sofrendo a falta de energia elétrica. Em outras, consequentemente, há a falta de água em virtude da falta de energia.
Queremos apurar a má prestação no atendimento das demandas dos usuários e quantas reclamações recebemos em nossos gabinetes de pessoas que ficaram penduradas por mais de um dia no telefone sem obter resposta das concessionárias.
Na semana passada, o deputado Valdeci Oliveira, líder do governo, veio a esta tribuna e disse que na sua região havia fios de luz com energia passando por três dias e que as concessionárias nada fizeram. Além disso, há os cortes frequentes e prolongados nas mesmas cidades.
Basta acompanhar os jornais: na semana passada, tivemos a morte de 400 mil frangos no Vale do Taquari, pela falta de energia elétrica. Lá diversos produtores rurais que buscam sobreviver, manter a sua família acordando cedo, dormindo tarde, ganhando pouco, perderam tudo ou quase tudo.
O calor evidentemente foi atípico, mas não podemos estar à mercê do clima, esperando que seja bom para que não aconteça nada. Temos de ter infraestrutura, e no Rio Grande do Sul a infraestrutura em energia elétrica já é um problema antigo. Quantas vezes foi debatido nas comissões desta Casa, deputado Heitor Schuch, que coordenou a Subcomissão de Energia Elétrica, a necessidade de aumento da carga no campo para o produtor rural? Quantas vezes se discutiu o aumento de carga para o empresário que não consegue aumentar sua produção por falta de energia?
Espero que as bancadas avaliem e tenham sensibilidade para que sejamos uma Assembleia Legislativa que não foge do debate, do compromisso, que seja protagonista. Temos de debater a questão energética, levantar responsabilidades e fazer com que esses responsáveis deem o retorno necessários aos usuários que estão sofrendo há dias, esperando respostas não somente do governo e das concessionárias, mas, acima de tudo, do Parlamento, porque nos cabe, como representantes de cada cidade, de cada região, trazer o debate dos grandes problemas. E não há dúvida de que em todas as regiões do Estado o maior problema é o déficit energético.
Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)