O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Venho à tribuna falar sobre um assunto extremamente importante para o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um assunto que se debatia antes mesmo da minha chegada a este Parlamento e é discutido também pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pelos Executivos e Legislativos municipais.

Refiro-me à necessidade de construção de aeroportos no País, bem como de ampliação dos já existentes. E nos preocupa, em especial, a situação do Aeroporto Salgado Filho.

Nos últimos meses, através da leitura dos jornais de grande circulação no Estado, tomamos conhecimento dos impedimentos que existem para o crescimento da Capital, tendo em vista o limite de 45 metros acima do nível do mar que deve ser respeitado pelas construções. Tal limite representa, também, um impedimento para obras que visem a ampliar o nosso aeroporto.

Há mais de 15 anos vimos discutindo a necessidade de ampliação da pista do Salgado Filho. Essa discussão continua sendo feita, mas até hoje não definimos nenhum posicionamento no que diz respeito a quando iremos executar tal obra. Da mesma forma, fala-se da possibilidade de construção de uma outra pista no nosso aeroporto, mas, devido ao pequeno espaço físico que ele apresenta, as dificuldades para a concretização desse projeto são muito grandes. Quem sabe precisemos de mais 15 anos de debates para executá-lo.

Realizamos audiências públicas na Assembleia Legislativa e propusemos que fosse discutida a obra do Aeroporto 20 de Setembro, a ser construído em uma área de 2.500 hectares que está disponível entre os Municípios de Nova Santa Rita e Portão. Esse aeroporto teria a estrutura necessária para atender à demanda existente no Estado, além de uma condição diferenciada de localização, que evitaria os frequentes problemas de fechamento que, em virtude da neblina, registram-se no Aeroporto Salgado Filho.

No dia de ontem, por exemplo, por causa do tempo, voos precisaram ser arremetidos no nosso aeroporto, que não dispõe de todos os equipamentos necessários para as suas operações.

A privatização de alguns aeroportos promovida pelo governo federal foi um grande passo, tendo em vista, sobretudo, a postura histórica do Partido dos Trabalhadores, contrária às privatizações. O governo, embora atrasado, entrou nessa moda e conseguiu privatizar esses aeroportos.

Estamos preocupados com a falta de solução para o Aeroporto Internacional Salgado Filho. A Copa do Mundo está chegando, e não temos um cronograma para resolver o problema de pousos e decolagens em nosso aeroporto. Segundo os jornais nos informam, em 10 anos precisaremos de um novo aeroporto. Quem disse isso foi o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos de Vale, que nos alertou da necessidade de construirmos um novo aeroporto.

Realizamos uma audiência pública sobre a inclusão de 1 milhão, 608 mil e 570 reais no orçamento deste ano da Secretaria de Infraestrutura e Logística para estudos de implantação de um novo aeroporto. Ainda não tivemos a sinalização do governo de quando esses estudos acontecerão.

Estamos preocupados, porque o Estado do Rio Grande do Sul prima pelo desenvolvimento e, acima de tudo, possui, como disse anteriormente, uma das cidades-sedes da Copa do Mundo. E ainda há o impasse em relação à reforma do estádio-sede, que espero seja resolvido nesta semana.

Não adianta resolvermos o problema do estádio que sediará a Copa do Mundo e passarmos a pautar um novo problema, que é a falta de infraestrutura no Estado.

O Rio Grande do Sul tem condições de resolver a questão da construção de um novo aeroporto com a parceria do governo federal, que parece ser simpático à ideia. Eu mesmo estive na Secretaria Nacional de Aviação Civil e conversei com a diretoria, que se mostrou favorável à construção desse novo aeroporto. É bom lembrar que podemos construi-lo a partir de uma parceria público-privada ou com recursos do próprio governo federal.

Outro caso que gostaria de relembrar é o atraso das obras da RS-010, assunto debatido amplamente nos últimos anos dentro desta Casa, em relação ao qual também devemos tomar uma posição.

Peço a consideração de todos os líderes de bancadas e das próprias bancadas, porque essa não é uma questão partidária do PSDB, ou do deputado Lucas Redecker, ou mesmo dos deputados que representam a região; essa é uma preocupação do Estado do Rio Grande do Sul com a sua estrutura aeroportuária e com a RS-010, que são deficitárias.

Assim, peço a compreensão de todos os deputados, especialmente do deputado Valdeci Oliveira, líder do governo, para que possamos, com a sensibilidade de S. Exa., dentro da Assembleia Legislativa, unir forças para resolvermos a questão. (Não revisado pelo orador.)