Entrave para construção de presídio em Alegrete é tema de audiência com secretário da segurança

21 fevereiro 2018
120 Visualizações

O secretário mostrou às lideranças ofício assinado que será enviado para o ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, onde pede a expedição imediata da ordem de início. No documento, o secretário argumenta que todas as etapas da licitação foram anteriormente submetidas à Caixa e aprovadas, não havendo, portanto, objeções para que a obra comece. O secretário questiona o ministro também quanto a ofício recebido pela Caixa, onde a instituição informa que pretende rever itens do orçamento da cadeia Pública de Alegrete, o que, nas palavras do secretário “viola a segurança jurídica e o devido processo legal licitatório, porquanto não há vício a ensejar revisão do contrato firmado, cujos efeitos jurídicos estão em pleno vigor”.

Redecker e as lideranças se colocaram à disposição para buscar uma solução conjunta para o problema. O deputado explicou que a comunidade aguarda há anos a construção desse novo presídio, pois o atual que está no perímetro urbano de Alegrete, o que causa inúmeros transtornos para a comunidade. Além do mais, a situação de superlotação do presídio exige que algo seja feito com urgência. O secretário disse ainda que além de Alegrete, os presídios de Passo Fundo e Rio Grande estão na mesma situação.

Desde 2010 a comunidade de Alegrete luta pela obra de um novo presídio. O investimento deverá ser da ordem de R$ 16,9 milhões, e já tem área definida, próximo ao Corredor dos Papagaios, e capacidade para 286 apenados. Já o atual presídio, localizado na Avenida Eurípedes Brasil Milano, está superlotado. Atualmente, conta com 217 presos, além dos 80 em rodízio que estão em outras cadeias de cidades da região. A capacidade do presídio estadual de Alegrete é para 81 apenados.

Participaram da audiência também as vereadoras Firmina Soares e Vanda Dorneles, além de Lessandra da Luz Garcia, administradora do presídio de Alegrete, e Fabrício Vale Dutra, assessor do deputado Lucas Redecker.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>