Comissão Especial de Revisão Legal apresenta plano de trabalho na Federasul

4 outubro 2017
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A direção da Federasul convidou representantes da Comissão Especial de Revisão Legal, da Assembleia Legislativa, para participar da reunião ordinária da entidade, nesta quarta-feira (04). Participaram do encontro o presidente da Comissão, deputado Marcel Van Hatten; o vice-presidente, Lucas Redecker e a relatora Any Ortiz.

Redecker citou como exemplo da morosidade do Parlamento o relatório da Comissão Especial de Desburocratização, que vigorou no mandato anterior e cujo relatório final aguarda para ser votado pelos deputados. Neste aspecto também citou que muitas vezes um deputado apresenta um projeto que, pela demora na tramitação, pode estar ultrapassado no momento da aprovação. Redecker ainda lamentou que, pela ausência de estrutura na Assembleia Legislativa, muitas vezes projetos semelhantes ou até mesmo iguais tramitam e são aprovados pelos deputados. “O trabalho da comissão é de 120 dias, logo é paliativo, e se não mudarmos a cultura dentro do Parlamento, talvez daqui há dez anos teremos que criar uma nova comissão para revisar as leis que hoje estão sendo aprovadas”, afirmou ele. O deputado também convidou a entidade a se engajar nas audiências públicas e participar dos debates

Sobre a Comissão Especial de Revisão Legal

A comissão terá prazo de funcionamento de 120 dias. O objetivo é ouvir segmentos da sociedade gaúcha, como o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços, para que, uma vez identificados os entraves, possam ser sugeridas a revogação de leis e normas desnecessárias, simplificando assim as normatizações das áreas econômicas. O trabalho da Comissão Especial estará focado em quatro frentes: seminários em Porto Alegre; conhecer experiências e propostas semelhantes em outros estados; audiências públicas na Capital e no interior; parcerias com universidades e participação de entidades e voluntários no processo.

Na primeira reunião de trabalho foi aprovada a realização de 44 audiências públicas, que ocorrerão em Carazinho, Erechim, Alvorada, Vacaria, Santa Maria, Gramado, Camaquã, Caxias do Sul, Uruguaiana, Santana do Livramento, Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Guaíba, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Viamão, Santa Rosa, Torres, Santo Ângelo, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Marau, Ijuí, São Jerônimo, Três Passos, Bento Gonçalves, Dom Pedrito, Nova Petrópolis, Taquara, Montenegro, Novo Hamburgo, Dois Irmãos, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Lajeado, Palmeira das Missões, Pelotas, Rio Grande, Casca, Santiago, São Borja e São Sebastião do Caí.

Integrantes

Além de van Hattem, são titulares os deputados Sérgio Peres (PRB), Missionário Volnei (PR), Tiago Simon e Vilmar Zanchin (PMDB), Eduardo Loureiro e Gilmar Sossella (PDT), Sérgio Turra (PP), Ronaldo Santini (PTB), Lucas Redecker (PSDB) e Edu Olivera (PSD). São suplentes os deputados Edson Brum e Gilberto Capoani (PMDB), Frederico Antunes e João Fischer (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e a deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

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